A SISPASS é o gestor do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
É um Sistema criado pelo Ibama que legaliza a criação de Passeriformes, conhecidos como passarinhos ou pássaros silvestres. O sistema visa colocar em ordem legal aqueles pássaros que não são registrados, regularizando os animais que estão em cativeiro de forma ilegal.
Previsto na Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 o sistema pode ser acessado no site de Serviços do Ibama. A seguir será ensinado um passo-a-passo de como você pode realizar o seu cadastro no SISPASS de forma rápida e simples.
Primeiramente deve-se entender que não pode-se criar animais silvestres em cativeiros, e que podem dar multa e até prisão.
ALERTA: Caso você tenha encontrado e capturado um pássaro na natureza, você não pode mantê-lo como animal de estimação, pois é ilegal, e você pode sofrer fortes conseqüências, ate mesmo ser processado e ter que pagar multa.
O SISPASS, parece um pouco com o sistema do INSS chamado de Extrato de contribuições do INSS. Ambos precisam que sejam realizado um cadastro online.
Para que serve o SISPASS?
O SISPASS é uma forma do IBAMA de tentar diminuir e regularizar a criação ilegal de pássaros, e de ajudar a preservar o meio-ambiente.
A preservação é bastante numerosa e diversificada, com cerca de 5.400 espécies o que representa mais metade do total das espécies de aves.
No Brasil temos a cultura de criar aves silvestres que vem de longo prazo, criou-se um habito de ter sempre um passarinho na gaiola. É muito comum encontrar em residências, próximas a nossa casa, um pássaro silvestre de canto muito bonito e de extrema beleza.
A partir daí, as espécies foram entrando em extinção e cada vez esta sendo difíceis encontrarmos esses pássaros ao nosso redor. A Sispass ajuda a controlar e monitorar para que possamos manter essas espécies vivas para que nas próximas gerações ainda exista numerosas espécies de aves.
O numero de criadores está a mais de 30 mil criadores somente no Espírito Santo, em média de 100 atendimentos diários.
Se você quer ter um pássaro é necessária adquirir de criadores comerciais ou criadores amadoristas que possuam situações regulares junto ao IBAMA
Quando posso cadastrar meu pássaro no SISPASS?
Para saber quando você pode cadastrar seu animal no SISPASS, primeiramente deve saber o motivo da criação, conforme as portarias abaixo:
- Conservação de espécies, tornando-se um criador conservacionista, é necessário ter a portaria 139/93.
- Comercializar: vendas de espécies, necessário ter a portaria 118/97.
- Criação Amadorista, para participação de torneios de canto e a transferência entre amadores, acordo com o IN 01/03.
Caso você deseje saber se o seu pássaro entra em acordo com o sistema, você deve entrar em contato com o IBAMA, no seu atendimento telefônico ao SISPASS.
Fonte: https://www.gpabrasil.com.br/ibama/sispass-como-se-cadastrar/
